Câmara aprova lei que proíbe fogos com barulho em Quintana

A Câmara Municipal de Quintana aprovou ontem (04) por unanimidade o projeto de lei 02/2020 que proíbe a soltura de fogos de artifício que produzam barulhos ou estampidos.

O projeto de autoria do vereador Marcelo Lisboa e da mesa diretora (Luiza Relvas, Claudinei Ferreira e Joel Relvas) foi aprovado por todos os vereadores na primeira sessão ordinária do ano.

A multa prevista para quem infringir a lei é de R$ 2.000,00, podendo ser até quadruplicado em caso de reincidência.

O projeto agora só depende da sanção do prefeito e começa a valer em 90 dias após a publicação.

Redação Quintana News